Estamos iniciando o ano, mas já com muitas tarefas pela frente de começar a preparar a Campanha Salarial 2013 rumo a novas conquistas para os trabalhadores do Serpro e da Dataprev. Os sindicatos do RS, SC, SE e várias OLTs em nível nacional acreditam que é possível virar o jogo e construirmos ações fortes e unificadas em todo o país. Mas vamos precisar contar com a participação do conjunto dos trabalhadores.

Pelo fato de o Carnaval acontecer no início de Fevereiro, muitos colegas estão se preparando para suas merecidas férias – e até o final do mês de Fevereiro esta será a realidade. Acreditamos que o momento é de começar a debater a pauta de reivindicações e decidir somente após o Carnaval, quando os trabalhadores começarem a voltar das férias. Cada sindicato e OLT deve fazer uma agenda de atividades e assembleias pensando no envolvimento e na participação democrática do máximo de colegas, desde a construção da pauta de reivindicações, para que se sintam representados pela mesma.

Marcar assembleias às vésperas do Carnaval vai dificultar a participação dos trabalhadores

Muitos trabalhadores foram surpreendidos pelo calendário divulgado pela Fenadados, que prevê assembleias na semana de véspera do Carnaval. Para o Serpro, seria em 04/02 e, em 05/02, na Dataprev. Não faz sentido para os trabalhadores, para os sindicatos e para todos que querem uma campanha salarial com participação da categoria que aconteçam assembleias nessas datas, pois não existe nenhuma justificativa para essa situação.

Campanha salarial precisa ter a unidade da categoria e de suas representações

Assim como em 2012, os sindicatos e OLTs que atuam na FNI têm a firme convicção de que a unidade da categoria e de todos os sindicatos e federações será fundamental. Voltamos a defender esse caminho como condição para construir conquistas para a categoria e barrar qualquer tentativa de retirada de direitos. O compromisso de todas as representações é de defender os interesses de quem representamos e sob nenhuma hipótese abrir mão dessa postura.

Fatos novos no TST poderão impactar positivamente na Campanha Salarial

Uma nova súmula do TST (Tribunal Superior do Trabalho) garante a vigência dos Acordos Coletivos até assinatura de outro que o substitua. Pelo novo entendimento da Corte, os benefícios concedidos aos trabalhadores serão automaticamente renovados e somente revogados se houver uma nova negociação.

Outra posição nova e importante foi verificada no julgamento do dissídio dos trabalhadores em Correios, em que o TST, em Setembro de 2012, alterou, para melhor, seu entendimento sobre a participação dos sindicatos de base – não somente em termos de negociação coletiva, com a autorização de ingresso nos dissídios. Estamos nos referindo à participação tanto nas conciliações e mediações, como em julgamentos de dissídios coletivos de sindicatos independentemente de sua filiação a federações ou centrais sindicais.

Embora não tenhamos a prática de achar que a solução de nossos problemas se dá via TST, também não estamos dentre aqueles que fazem do uso do TST um tipo de fatalismo e derrotismo. Portanto, temos que estar preparados, sim, para essa hipótese – como tiveram que enfrentar os trabalhadores da Dataprev na greve de 2011, os dos Correios em 2011 e 2012 e outras categorias.

Sindicatos e OLTs que constroem a FNI