Homologação
Quando a homologação é feita no sindicato?
[A CONFIRMAR pelo jurídico: em quais casos, depois da Reforma Trabalhista, a homologação da rescisão ainda é feita no sindicato.]
Quais documentos levar?
Carta de Preposto para o representante da empresa apresentá-la no Sindicato;
Aviso Prévio;
Exame Médico Demissional;
Termo de Rescisão (TRCT) em 5 vias;
Comprovante do pagamento das verbas rescisórias;
GRRF (Multa rescisória de 40%), recolhido;
Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório;
Chave da Conectividade Social (acesso ao FGTS);
Extrato do FGTS com saldo para fins rescisórios;
Ficha Financeira das médias das verbas variáveis;
Ficha ou Livro de Registros dos dados do trabalhador;
Guia da Contribuição Sindical do último ano e a respectiva relação dos trabalhadores;
Requerimento do Seguro Desemprego;
Carteira de Trabalho atualizada;
Como agendar?
As homologações devem ser agendadas por telefone, na sede em Florianópolis ou na subsede em Blumenau. Os telefones e endereços estão na página Contato.