Homologação

Quando a homologação é feita no sindicato?

[A CONFIRMAR pelo jurídico: em quais casos, depois da Reforma Trabalhista, a homologação da rescisão ainda é feita no sindicato.]

Quais documentos levar?

  • Carta de Preposto para o representante da empresa apresentá-la no Sindicato;

  • Aviso Prévio;

  • Exame Médico Demissional;

  • Termo de Rescisão (TRCT) em 5 vias;

  • Comprovante do pagamento das verbas rescisórias;

  • GRRF (Multa rescisória de 40%), recolhido;

  • Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório;

  • Chave da Conectividade Social (acesso ao FGTS);

  • Extrato do FGTS com saldo para fins rescisórios;

  • Ficha Financeira das médias das verbas variáveis;

  • Ficha ou Livro de Registros dos dados do trabalhador;

  • Guia da Contribuição Sindical do último ano e a respectiva relação dos trabalhadores;

  • Requerimento do Seguro Desemprego;

  • Carteira de Trabalho atualizada;

Como agendar?

As homologações devem ser agendadas por telefone, na sede em Florianópolis ou na subsede em Blumenau. Os telefones e endereços estão na página Contato.

© 1986-2026 SINDPD/SC Todos os direitos reservados
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