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Crescimento do PIB, juros e gastos com a dívida pública

07/03/2012


*José Álvaro de Lima Cardoso
     Conforme divulgado em 6 de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) a preços de mercado expandiu 0,3% na comparação do quarto trimestre de 2011 contra o terceiro trimestre do ano. Na comparação com igual período de 2010, houve aumento do PIB de 1,4% no último trimestre do ano. No ano, o PIB fechou com um crescimento de 2,7% em relação a 2010, totalizando R$ 4.143 bilhões. O PIB per capita alcançou R$ 21.252 (em valores correntes), após ter registrado variação, em volume, de 1,8% em relação a 2010. O desempenho do PIB em 2011 pode ser considerado extremamente modesto, bem abaixo das possibilidades da economia brasileira, considerando que a média do crescimento da América do Sul, sem o Brasil, foi de 6,5% em 2012. Todos os nossos parceiros no Mercosul e no Brics, cresceram mais que o Brasil. A Argentina, por exemplo, teve o seu PIB expandido em 8,8% em 2011, o Uruguai 6%  e o Paraguai 6,4%.
     A forte desaceleração do crescimento do PIB no Brasil não se explica apenas pela crise mundial, mas decorre principalmente das políticas de contenção da inflação em 2011, implementadas pelo governo brasileiro. As medidas macroprudenciais de controle do crédito adotadas no final de 2010 e início do ano passado, e a elevação dos juros entre janeiro e julho, assim como as políticas de maior controle fiscal (corte no orçamento e ampliação da meta de superávit primário) fizeram a economia parar no terceiro trimestre, exatamente no período em que ocorreu a piora da crise global, tendo a zona do euro como epicentro.
     De todas as causas do baixo crescimento no Brasil, sem dúvida uma das mais importantes é o nível da taxa de juros, que mantêm o Brasil na condição de “campeão mundial”, com taxas de juros reais equivalentes à 4,5%, quando a maioria dos países do mundo vem praticando taxa de juros reais negativas e com tendência de assim permanecer nos próximos anos. Os EUA, por exemplo, praticam taxa nominal entre 0% e 0,25%, a Europa 1% e o Japão entre 0% e 0,10% ao ano. Além de travar o crescimento e valorizar o câmbio, juros básicos elevados representam um maior gasto com a dívida pública, já que 43,1% da dívida é indexada à taxa Selic (taxa de juros básica do país). Em 2011, as despesas com juros incorporadas à dívida pública, que inclui o governo federal, os estados, municípios e empresas estatais, somaram o valor recorde de R$ 236,6 bilhões (5,7% do PIB). Estes gastos superaram toda a dotação orçamentária das áreas de Saúde (R$ 73 bilhões) e Educação (R$ 60 bilhões) para o ano passado. À título de comparação o desembolso com o programa Bolsa Família – que beneficia 13,3 milhões de famílias – em 2011 foi de R$ 17,1 bilhões, isto é, 7,2% do que foi gasto com juros da dívida em um ano. Com o gasto do Brasil com juros se poderia aumentar o gasto no Bolsa Família em quase 14 vezes ou multiplicar por 5 o gasto atual da União com educação.
     O próprio corte no Orçamento Geral da União, anunciado em 15 de fevereiro tem como objetivo central fazer superávit primário, isto é, levantar recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. Os cortes de gastos, todos, foram feitos em áreas vitais para o país: R$ 20 bilhões de despesas obrigatórias (áreas de Previdência e Assistência Social, FGTS e outros); Áreas de Saúde (R$ 5,5 bilhões); Educação (R$ 1,9 bilhão); Reforma Agrária (R$ 1,2 bilhão); Cidades (R$ 3,3 bilhões); Transportes (R$ 2 bilhões); Integração Nacional: R$ 2,2 bilhões.
*Economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina.

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