Matérias > Informes Jurídicos

MPT NOTIFICA ELETROSUL E ELETROBRÁS PARA QUE SUSPENDAM NOVA POLÍTICA DE OPERAÇÃO.

11/04/2012

MPT NOTIFICA ELETROSUL E ELETROBRÁS PARA QUE SUSPENDAM NOVA POLÍTICA DE OPERAÇÃO. Eventual desabastecimento de energia elétrica em função do novo sistema afetará 30 milhões de habitantes. Diretores das empresas poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.   O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina expediu na tarde desta segunda-feira, [...]

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Esclarecimento aos Trabalhadores sobre a Cláusula 24 da CCT 2011/2012 – “Contribuição Confederativa Profissional”

09/03/2012

A atuação do SINDPD/SC baseia-se no pressuposto de que a melhora das condições de vida e trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras será obra dos próprios trabalhadores e trabalhadoras.  Para não fugir de seus objetivos o SINDPD/SC pauta-se na mais completa independência política, financeira e administrativa em relação à classe empresarial, aos governos e [...]

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Corte da liberação do Sindpd/SC pelo Serpro: Ministério Público do Trabalho/SC também é a favor da manutenção da liberação

07/03/2012

Em audiência no MPT/SC em 23/03, solicitada pelo Sindpd/SC, que contou com a presença de representação do Serpro, foi tratado o tema do corte da liberação sindical realizado pela empresa. É evidente a retaliação realizada pela direção do Serpro a pedido da  Fenadados que não suporta a possibilidade de ter [...]

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SERPRO condenado em 2ª instância por Assédio Moral e FCT

17/01/2012

Coleg@s: Dia 13/01/2012, foi publicado no site do SINDPD/RJ o comunicado de que o “TRT condena Serpro a pagamento de indenização por assédio moral à trabalhadora”. Essa ação foi movida pela Trabalhadora Maria Auxiliadora de Medeiros Valle (Dorinha). Em 2006, a Dorinha, após sofrer um ano e meio assédio moral, [...]

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Empresas devem indenizar por assédio moral

10/01/2012

A multinacional Flextronics, que produz componentes de tecnologia da informação, firmou Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho em Sorocaba, com o objetivo de regularizar a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes, além de encerrar os atos de assédio moral praticados na fábrica da empresa. [...]

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O Sindicato é uma entidade representativa. Equivale a dizer que o Sindicato é formado por todos nós, que trabalhamos no setor de informática. À Diretoria cabe o trabalho de organizar os trabalhadores...

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